Enéas Castilho Chiarini Júnior

Enéas Castilho Chiarini Júnior

Publicações

  • A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

    16/09/2007 00:00 7

    Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser…

  • Sistema de cotas para negros e pardos:

    03/05/2005 00:00 1

    Palavras-chave: Direito Constitucional; Inconstitucionalidade; Direitos Fundamentais; Direito de Igualdade; Hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia. "...he’s a diferent color but we’re the same kids, I’ll threat him like my brother, and he’ll treat me like…

  • Homoafetividade e Direito:

    25/03/2005 00:00 1

                "Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução             O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…

  • Bioética, a "bola da vez"

    04/03/2005 00:00 1

                Palavras-chave: Bioética; Biodireito; clonagem; terapia genética; manipulação genética.             Com o intuito de contribuir para as discussões sobre a possibilidade ética e jurídica da utilização dos métodos de clonagem terapêutica e de manipulação genética, aproveitaremos, de maneira introdutória, do fato de…

  • Noções introdutórias sobre Biodireito

    04/09/2004 00:00 2

    Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos.1.0 - IntroduçãoO presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um novo ramo jurídico, o Biodireito, e surge da vivência de seu autor, o qual, quando no início do…

  • Alguns apontamentos sobre direitos humanos

    06/03/2004 00:00 1

    O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria.

  • A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos

    28/02/2004 00:00 1

    1.0 - IntroduçãoO presente trabalho visa – como o próprio nome indica – analisar a questão das uniões homoafetivas (neologismo criado por Maria Berenice Dias, em seu livro União homossexual: o preconceito e a justiça, para designar as uniões entre…

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais, direitos adquiridos e súmula vinculante

    25/02/2004 00:00 1

    Palavras-chave: Direitos adquiridos; sucessão; direito constitucional; Constituição Federal artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 227 da CF/88; súmula de efeito vinculante Recentemente (9/1/2004), uma nota informativa de jurisprudência de determinado o site jurídico, noticiou que o STJ concedeu a filho adotivo…

  • Da sucessão no novo Código Civil

    13/01/2004 01:00 1

    Palavras-chave: Sucessão; Novo Código Civil. 1.0 - Introdução Em janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil. Porém, longe de resolver os problemas da sociedade, parece, no momento, trazer mais dificuldades que soluções. Trata-se de efeito natural quando…

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