07/10/2004 03:00 1
RESUMO: Um dos vários modelos utilizado em Bioética é o modelo principialista. Este serve de fundamentação à vários documentos internacionais e, no Brasil, à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta a pesquisa em seres humanos no…
17/09/2003 03:00 6
I-INTRODUÇÃO:Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de dezembro de 1999, o qual regulamenta a lei 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade…
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