Sebastião José Roque

Sebastião José Roque

Publicações

  • Impactos da informática sobre o direito cambiário e a duplicata virtual

    07/09/2015 13:38 6

    Se a duplicata afastou-se da abstração, também lhe falta a cartularidade. Haveria de surgir uma duplicata sem cártula, sem o pedaço de papel: esta é a duplicata virtual, conhecida também por duplicata magnética, escritural, eletrônica, cambial-extrato, e várias outras designações.

  • Dez anos da Lei de Recuperação de Empresas

    16/08/2015 13:12 3

    O novo sistema falimentar, instituído pela Lei 11.101/2005 tem como objetivo evitar a liquidação da empresa devedora, tanto que o juiz só pode decretar a falência se a empresa devedora estiver de acordo ou omitir-se.

  • O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil

    23/11/2011 06:56 4

    Não foi tão chocante o encontro de várias culturas no desenrolar jurídico do Brasil. As ordenações do Reino eram reflexos do Corpus Juris Civilis e o novo Código Civil Brasileiro é modelado pelo Código Civil Italiano. Além do mais, o novo código manteve a influência dos pandectistas alemães.

  • Novo Código Civil se tornou a vedete do momento

    21/11/2011 20:38 1

    Ainda não se formou jurisprudência sedimentada sobre o novo Direito Empresarial emergente do novo código e nem mesmo nas questões civis. Agora, quando tudo começa a se engrenar, surge a movimentação para a reforma do Código Civil, mormente quanto ao Livro do Direito de Empresa.

  • O governo federal atrai a arbitragem para dentro de si

    08/12/2010 14:22 1

    1. Indisponibilidade dos direitos públicos – 2. A iniciativa da AGU-Advocacia Geral da União – 3. A cultura da judicialização – 4. O pré-sal na arbitragem – 5. O supedâneo legal 1.Indisponibilidade dos direitos públicos É princípio já sedimentado que…

  • A mediação como fórmula de resolução de litígios

    20/03/2010 00:00 1

    Sumario:1. Aspectos conceituais – 2. RAD – Resolução Alternativa de Disputas - 3. O mediador 4. Vantagens e benefícios da mediação - 5. Novo campo de trabalho para o advogado 6. Remuneração do mediador 1. Aspectos conceituais A mediação é…

  • Lei de recuperação de empresas: uma lei que deu certo

    15/12/2009 01:00 1

    No domingo de 12 de dezembro o jornal O Estado de São Paulo trouxe um artigo de fundo denominado UMA LEI QUE DEU CERTO, referindo-se à Lei de Recuperação de Empresas. Em seguida tece encômios aos resultados que essa lei…

  • A arbitragem penetra nas empresas estatais

    27/09/2009 00:00 1

    A arbitragem vem penetrando nas atividades empresariais de forma lenta, mas segura. Vem encontrando realmente resistências por parte de vários setores, contornando essas situações conflitantes e se impondo como método alternativo de solução de disputas entre pessoas jurídicas e naturais.…

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