Olívia Maria Cardoso Gomes

Olívia Maria Cardoso Gomes

Publicações

  • O princípio da igualdade e as discriminações de gênero.

    29/04/2009 03:00 1

    Índice: Introdução; 1.Gênero e Discriminações de Gênero; 2. Igualdade, 2.1. Princípio da igualdade, 2.2. Princípio da Igualdade na Constituição da República Portuguesa de 1976, 2.3. Diferenciar para igualar; 3. Análise da Directiva Comunitária 2004/113 do Conselho Europeu, 3.1. Lei nº....

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?