Rosíris Paula Cerizze Vogas

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Publicações

  • A lógica jurídica como solução de antinomias

    12/09/2009 00:00 2

    SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Aspectos Conceituais da Lógica Jurídica: Da Lógica Formal à Nova Retórica. 3- A Lógica Jurídica na Perspectiva Evolutiva do Direito. 4- O Problema das Antinomias. 5- A Lógica Jurídica como Instrumento de Superação de Antinomias. 6-…

  • Distinção das espécies normativas à luz da teoria dos princípios

    10/04/2009 00:00 4

    SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A Força Normativa dos Princípios e o Conceito de Norma Jurídica. 3- Por uma Distinção entre Princípios e Regras. 4- Hierarquia e Colisão entre Espécies Normativas. 5- Os Postulados Normativos. 6- Os Elementos Estruturantes do Sistema…

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