Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega

Publicações

  • A Lei n.º 11.232/2005 e o conceito de sentença

    01/10/2010 17:22 1

    A alteração produzida pela Lei n.º 11.232/2005 na redação do artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil provocou acirrada discussão acerca da mudança no conceito de sentença, que, segundo parte da doutrina, teria deixado de se embasar em…

  • Isenção tributária e revogabilidade

    22/04/2009 03:00 1

    A isenção, conforme a doutrina clássica, adotada pelo Supremo Tribunal Federal, é a dispensa legal de determinado tributo devido, podendo ser concedida de forma geral ou específica, mediante lei. No que tange especificamente à revogação de uma isenção, o Código…

  • A formação do profissional do Direito e a Sociologia Jurídica

    21/04/2009 03:00 1

    A proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ acerca da regulamentação dos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura, atualmente em fase de consulta pública, tem gerado certa polêmica, mormente em face da inserção no conteúdo…

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