24/03/2014 14:14 10
O discurso demonizador da maconha visa discriminar uma prática cultural africana e, portanto, incita o racismo. Assim como a umbanda não deve encontrar mais restrições institucionais que o catolicismo, a maconha não deve encontrar mais rejeição que o álcool por parte do Estado.
02/05/2009 00:00 1
Sumário: Introdução. 1. A relatividade da Moral. 2. A tentativa de conceituação de Hart. 3. Definindo Moral. 4. O núcleo de verdade do Direito Natural. Conclusão. Referências. Resumo: O presente trabalho vem analisar a obra O Conceito de Direito de…
28/04/2009 00:00 1
Os mais altos ideais foram comprometidos pela intolerância daqueles que os defenderam. KELSEN Infelizmente parece que alguns juízes usam de sua criatividade interpretativa para tomarem decisões claramente antidemocráticas e desacertadas constitucionalmente. Sabe-se que democracia não se reduz ao processo de…
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