Felipe Dezorzi Borge

Felipe Dezorzi Borge

Publicações

  • Defensoria Pública: uma breve história

    16/04/2010 00:00 6

    A criação da Defensoria Pública está diretamente relacionada à evolução histórica do modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado aos necessitados. A partir do momento em que o Estado é instado a garantir o acesso à justiça via concessão…

  • Protocolo de Buenos Aires e cláusula de eleição de foro

    26/01/2010 01:00 1

    O Protocolo de Buenos Aires (PBA), que trata da jurisdição internacional em matéria contratual, foi elaborado em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994, razão pela qual leva o nome da capital argentina. Restou submetido ao Congresso Nacional brasileiro,…

  • Ativismo jurídico: expressão do acesso à Justiça e da cidadania ativa

    04/11/2009 01:00 2

    Resumo: O presente estudo visa à análise do Ativismo Judicial, não apenas como manifestação da evolução do papel do Poder Judiciário, mas, também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade contemporânea acerca de seus direitos e dos meios processuais…

  • A isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de portadores de HIV

    28/04/2009 00:00 1

    1) Introdução A crise de fontes normativas enfrentada pelo Direito Contemporâneo, notadamente radicada no direito em face do positivismo jurídico, impôs uma grave limitação ao cenário jurídico pátrio, consubstanciada na aplicação mecânica das normas jurídicas, sem margem a um "positivismo…

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