Oscarino de Almeida Arantes

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Publicações

  • A justiça e a ideologia das reformas

    01/04/2010 00:00 1

    A partir dos anos 90 o texto constitucional passou a viger sob a mutabilidade constante de sucessivas Emendas Constitucionais. Desde 1994 que a Constituição Federal não consegue manter o mesmo texto por um ano sequer, numa atípica situação de constituinte…

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