Leonardo Ricardo Araújo Alves

Leonardo Ricardo Araújo Alves

Publicações

  • Dano moral e imposto de renda

    21/05/2009 03:00 1

    1. INTRODUÇÃO A Lei nº 8.541/92 estabeleceu a incidência de imposto de renda sobre os pagamentos decorrentes de decisão judicial, inclusive com a retenção dos valores devidos na fonte. Ocorre que, ao condenar um dos litigantes ao pagamento de dano…

  • A configuração jurídica da execução menos onerosa

    10/05/2009 03:00 1

    Após a penhora de bens, comumente a parte executada alega em sua defesa o desrespeito a norma do art. 620, do CPC, por entender que o meio executivo escolhido não foi o menos oneroso aos seus interesses. Assim, nas lides…

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