Fábio Barletta Gomes

Fábio Barletta Gomes

Publicações

  • Breves considerações sobre a alteração das fachadas nos condomínios.

    31/10/2009 03:00 3

    É cediço que o condomínio edilício é caracterizado por uma conjugação de direitos reais: um direito de propriedade exclusiva (exercido pelo condômino sobre sua unidade autônoma) e um direito de co-propriedade (exercido conjuntamente por todos os condôminos sobre as áreas…

  • Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes.

    13/05/2009 03:00 2

    O presente trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema em epígrafe – que, diga-se de passagem, é ainda muito controvertido –,objetivando, tão somente, trazer à baila reflexões acerca da possibilidade ou não da imposição de penalidades restritivas de…

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