Guilherme Pupe da Nóbrega

Guilherme Pupe da Nóbrega

Publicações

  • Soberania jurídica x soberania política: o caso Cesare Battisti

    13/10/2009 00:00 1

    É notório o caso do italiano Cesare Battisti, atualmente em julgamento junto ao Supremo Tribunal Federal, em que se (re)discute a possibilidade de extradição de refugiado político. Naquele caso, Battisti, reconhecido militante comunista e ex-membro do grupo Proletários Armados pelo…

  • A autonomia do Distrito Federal e a PEC nº 261/2008

    29/07/2009 00:00 1

    Tem sido veiculada propaganda política do Deputado Federal Rodrigo Rollemberg (PPS-DF) a respeito de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, tendente a instituir a eleição direta para o cargo de Administrador das Regiões Administrativas do Distrito Federal.…

  • A função política da jurisdição constitucional.

    30/05/2009 00:00 1

            SUMÁRIO : INTRODUÇÃO. 1. A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2. DIREITO E POLÍTICA. 3. FUNÇÃO POLÍTICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, GUARDIÃO DA "DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL". 3.1. Hermenêutica constitucional, ativismo judicial e abstração dos objetivos do Estado segundo a…

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