Rodrigo Esperança Borba

Rodrigo Esperança Borba

Publicações

  • Funrural: exemplo da esquizofrenia da administração pública

    09/06/2010 00:00 2

    A questão da inconstitucionalidade da exigência de recolhimento de contribuição social inerente ao denominado FUNRURAL já foi fixada pelo Judiciário. É que, embora anteriormente houvesse jurisprudência pela constitucionalidade da referida contribuição, recentemente o STF, por seu órgão pleno, declarou-a inconstitucional…

  • Aqui jaz a pena de limitação de fim-de-semana

    30/09/2009 00:00 2

    Síntese: Critica-se a falta de atenção do Estado e profissionais do direito em relação à execução penal e, em especial, à aplicabilidade da pena de limitação de fim-de-semana, já que, embora as penas alternativas já superem as penas de prisão,…

  • O porvir dos direitos fundamentais

    26/09/2009 00:00 1

    Pela própria análise etimológica, chega-se à inarredável conclusão de que direitos fundamentais são aqueles imprescindíveis à existência digna da pessoa humana. É de certa forma assente na doutrina que os direitos fundamentais seriam a positivação de direitos humanos. Assim é…

  • Verdade real, ônus probatório e iniciativa do juiz no processo penal

    08/07/2009 00:00 1

    SUMÁRIO: I. Sistema Acusatório; II. Alcance da Expressão Verdade Real; III. Princípio da Eficiência; IV. Eficiência e Pragmatismo no Processo Penal; V. Ônus Processual e Verdade Real no Processo Penal. VI. Conclusão. I. Sistema Acusatório. É cediço que nosso ordenamento…

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