Glauco Pereira Almeida

Glauco Pereira Almeida

Publicações

  • Considerações sobre o inventário negativo

    13/09/2009 03:00 10

    RESUMO O inventário exige a presença de bens. Não é possível inventariar o que não existe. Inventário em sua definição legal é sempre positivo. Todavia a praxe admite, dentre outras finalidades, como prova da falta de bens, do extinto casal,…

  • Aquisição da nacionalidade originária e a EC nº 54/2007

    15/07/2009 03:00 3

    Cada Estado é independente para definir quem são seus nacionais e os demais que serão os estrangeiros. Nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico-político de Direito Público interno que torna a pessoa um dos elementos componentes da dimensão do…

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