20/03/2014 19:41 322
Demonstra-se o equívoco de parcela da doutrina que não aceita a possibilidade de prisão em flagrante nos delitos de menor potencial ofensivo a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico brasileiro.
01/05/2010 03:00 1
As recentes técnicas de reprodução humana assistida heteróloga colaboraram para que o dogma do biologismo fosse mitigado, haja vista que um dos polos da filiação será necessariamente firmado por laços afetivos.
17/07/2009 03:00 1
RESUMO Este trabalho busca instigar a discussão e criticar a doutrina e jurisprudência pátria que ainda não sedimentaram um entendimento acerca da inimputabilidade do menor elegível ao cargo de vereador, afrontando o princípio da isonomia entre os candidatos. Palavras-chave: Menor…
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
