Vicente de Paulo Barretto

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  • Ulisses e o canto das sereias.

    28/07/2009 03:00Com Lenio Luiz Streck e Rafael Tomaz de Oliveira 5

    Trata-se da (tentativa de) regulamentação de uniões homoafetivas via jurisprudência do STF. Há uma tentativa de instauração de uma verdadeira jurisprudência da valoração, que leva à repristinação da idéia superada de que poderia haver normas constitucionais inconstitucionais.

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