José Americo Abreu Costa

José Americo Abreu Costa

Publicações

  • Demissão do serviço público e Lei da Ficha Limpa

    14/08/2012 09:55 5

    Há hipóteses em que a demissão do serviço público não se origina de atos de improbidade ou imoralidade administrativas, estando fora do espírito da lei que atribui inelegibilidade.

  • Adoções intuito personae e a nova legislação

    25/01/2012 10:45 3

    Empalhar o direito à adoção em mero procedimento administrativo – cadastro de pretendentes – é violar a amplitude da proteção integral e limitar a incidência do melhor interesse da criança ou adolescente.

  • Justiça ao crucificado

    16/08/2009 00:00 1

    O fato é inusitado. O Ministério Público Federal em São Paulo pretender ver retirado de todas as repartições públicas o crucifixo, a bíblia ou qualquer símbolo religioso. Argumenta que a fixação desses sinais sagrados em ambientes públicos estatais viola a…

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