Gustavo Nogueira

Gustavo Nogueira

Publicações

  • Súmulas vinculantes do STJ: um desastre inconstitucional

    09/09/2009 00:00 1

    Recentemente, com a publicação on line do Informativo de Jurisprudência n. 557 (24 a 28 de agosto de 2009), pudemos presenciar uma flagrante violação da Constituição perpetrada pelo Tribunal que possui a missão constitucional de defendê-la, o Supremo Tribunal Federal…

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