Jair Lima dos Santos

Jair Lima dos Santos

Publicações

  • A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval

    02/07/2010 07:00 2

    resumo Ao longo da Idade Média construiu-se, com base principalmente na concepção agostiniana de que o espiritual é superior ao temporal, a teoria de que os papas poderiam exercer a plenitude do poder na sociedade, em face ao poder do…

  • Direito Natural em Tomás de Aquino.

    21/03/2010 03:00 3

    RESUMO: O objetivo deste trabalho é mostrar algumas características fundamentais do contexto da filosofia escolástica medieval, como pano de fundo para a compreensão das teses de Santo Tomás sobre a ordem política, especificamente de sua teoria sobre a hierarquia das…

  • Direitos fundamentais prestacionais.

    16/03/2010 03:00 1

    Resumo: Este artigo se insere no debate sobre os direitos fundamentais prestacionais, que surge no marco do Estado Social de Direito e dos novos paradigmas propostos pelos teóricos do Neoconstitucionalismo, os quais se fazem notar predominantemente a partir do século…

  • Nota sobre a sociedade limitada.

    11/03/2010 03:00 1

    Resumo: O objetivo desse artigo é apresentar algumas características básicas da sociedade por cotas de responsabilidade limitada, apontando o conceito e a natureza jurídica das cotas e mostrando a questão da cessão das cotas e da admissibilidade ou não da…

  • O Direito em Santo Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua.

    29/10/2009 03:00 1

    Resumo: Dentro da síntese que Santo Tomás realizou entre o pensamento de Aristóteles e a tradição medieval, harmonizando razão e revelação, uma visão natural do direito aponta para um destino sobrenatural e a vida social temporal justifica-se apenas em vista…

  • Nota sobre o Direito Medieval.

    13/09/2009 03:00 1

    RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igreja na Idade Média, Marsílio de Pádua representou a mais radical oposição ao sistema teológico-político em vigor, formulando uma teoria laica do direito. Neste artigo estudamos a formação do conceito de lei…

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