Carlos Eduardo de Souza

Carlos Eduardo de Souza

Publicações

  • Nova Lei Seca e as provas no processo penal

    26/12/2012 19:30 3

    No passado, a jurisprudência já aceitou que a prova da embriaguez fosse produzida por qualquer meio, para depois se restringir aos testes de alcoolemia. Com a nova lei, aboliu-se o sistema da prova tarifada para admitir outros meios de prova em direito admitidas.

  • "Salve geral", Convenção de Palermo e Lei nº 9.034/95.

    30/10/2009 03:00 1

    Em exibição na maioria das salas de cinema do país, o filme "Salve Geral", dirigido por Sérgio Rezende, retrata a trágica história dos ataques contra delegacias, policiais, agentes penitenciários e transportes coletivos, tudo orquestrado por uma organização criminosa paulista de…

  • A identificação criminal nos novos moldes da Lei nº 12.037/2009

    07/10/2009 03:00 1

    RESUMO O presente artigo trata da identificação criminal nos moldes trazidos pela lei 12.037, em vigor desde 02 de outubro de 2009. Procura-se sobretudo analisar as inovações trazidas pela lei e tecer alguns comentários sobre a aplicabilidade desta na prática…

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