Mariana Linhares Waterkemper

Mariana Linhares Waterkemper

Publicações

  • Breves reflexões sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP

    18/11/2009 01:00 1

    O cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP por empresa multiplicará as atuais alíquotas de 1%, 2% e 3% do Risco de Acidente de Trabalho – RAT com base em indicador de desempenho calculado a partir das dimensões: freqüência, gravidade e custo.

  • Aplicação do artigo 475-J à execução trabalhista.

    19/10/2009 01:00 3

    Introdução As recentes reformas do Código de Processo Civil, especialmente na parte relativa ao cumprimento das decisões judiciais, geraram acirrada discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicabilidade das novas normas processuais ao processo do trabalho. De forma inovadora, a Lei…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?