Valkiria Silva Santos Martins

Valkiria Silva Santos Martins

Publicações

  • Autorização ambiental de funcionamento

    25/06/2013 08:45 1

    A AAF permite a mineração, sem qualquer estudo ambiental prévio, publicidade, anuência do município explorado ou monitoramento subsequente dos impactos, considerando tal atividade, por incrível que pareça, como sendo de pequeno potencial degradador.

  • Minério extraído: adequada valoração econômica

    04/04/2012 15:52 1

    Nos casos de ressarcimento por usurpação mineral, enquanto não houver um entendimento sólido em contrário, não é razoável a definição do valor com base no chamado valor de pauta, sendo devido o ressarcimento à União de forma razoável e proporcional ao dano sofrido.

  • Usurpação mineral e defesa do patrimônio público

    21/02/2012 08:55 1

    A extração de minério sem título autorizativo é atentatória à legalidade e lesiva ao patrimônio público. O extrator assenhora para si a riqueza mineral do Estado, ao invés de promover a geração de riquezas e desenvolvimento em favor de toda a nossa sociedade, devendo ressarcir a União pelo prejuízo causado.

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