William César Pinto de Oliveira

William César Pinto de Oliveira

Publicações

  • Lei Carolina Dieckmann

    05/02/2013 16:59 1

    Se o objetivo do legislador era evitar a prática de crimes valendo-se da malfadada prevenção geral, a nova lei parece inócua. A prevenção especial também será ínfima, razão pela qual me parece mais uma singela homenagem à atriz, ou então que o legislador está “jogando para a torcida”.

  • Iter criminis: o caminho do crime

    31/12/2011 08:25 7

    A presente monografia tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal.

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