Anna Luiza Buchalla Martinez

Anna Luiza Buchalla Martinez

Publicações

  • Regra do ônus da prova: natureza jurídica

    08/05/2012 13:05 1

    Qual a natureza jurídica da regra da inversão do ônus da prova, abordando duas correntes doutrinárias? É uma regra de julgamento ou matéria de instrução?

  • Mandado de segurança coletivo para defesa de direitos difusos

    08/04/2012 18:31 2

    A restrição contida no parágrafo único, do art. 21, da Lei nº 12.016/2009, além de não encontrar fundamento de validade na Constituição Federal, também não se coaduna com o microssistema processual coletivo vigente, cabendo ao Judiciário afastá-la, em razão de sua inconstitucionalidade.

  • Princípios de interpretação constitucional no STF

    03/03/2012 13:22 20

    A partir da Constituição de 1988, promulgada sob o pós-positivismo, as normas constitucionais adquiriram status de normas jurídicas. Todos os ramos do Direito tiveram seus contornos revistos para adequá-los aos princípios e às normas constitucionais.

  • Princípio da igualdade: evolução e aplicação na Constituição

    24/01/2012 12:12 5

    A Constituição de 1988 consolidou o novo conteúdo semântico do princípio da igualdade juntamente com a nova concepção do papel do Estado Brasileiro, que assume a postura ativa, implementando políticas e programas que promovem a igualização na fruição de direitos.

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