Stéphanie Caroline Cardoso de Oliveira

Stéphanie Caroline Cardoso de Oliveira

Publicações

  • Sinais protegíveis como marcas

    02/02/2012 16:26 1

    Ao estipular que são registráveis como marcas apenas os sinais visualmente perceptíveis, o legislador excluiu o registro marcário dos chamados sinais heterodoxos, perceptíveis por outro sentido humano que não seja a visão. Para a tutela destes sinais existem áreas distintas, como o direito de autor e a defesa da concorrência.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?