Educação ambiental e direito dos animais
30/11/2015 11:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
30/11/2015 11:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
29/11/2015 17:02 1
Analisa-se a natureza jurídica da ação popular, contrapondo correntes doutrinárias divergentes que a entendem como direito político ou como direito subjetivo fundamental.
28/11/2015 17:33 2
Este artigo versa sobre a obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para a materialização do direito à educação.
03/09/2015 17:34 0
Este artigo consiste em um texto descritivo com base na obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para o ensino e a educação contemporânea.
03/09/2015 15:19 0
Este artigo objetiva demonstrar, de modo panorâmico, a integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito dos Animais”.
12/02/2012 11:03 7
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall.
08/02/2012 17:32 1
O constituinte não mediu esforços quanto à defesa do meio-ambiente, fato que fez o Brasil possuir um arcabouço legislativo invejável sobre tema. Mecanismos constitucionais como o mandado de segurança individual e coletivo, o mandado de injunção, a ação civil pública e a ação popular agregaram a suas finalidades históricas a tutela do meio ambiente.