Educação ambiental e direito dos animais
30/11/2015 09:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
Álvaro de Azevedo Alves Brito
Publicações
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Ação popular: natureza jurídica
29/11/2015 15:02 1
Analisa-se a natureza jurídica da ação popular, contrapondo correntes doutrinárias divergentes que a entendem como direito político ou como direito subjetivo fundamental.
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Contribuição de Paulo Freire para o direito à educação na contemporaneidade
28/11/2015 15:33 2
Este artigo versa sobre a obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para a materialização do direito à educação.
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Breves reflexões acerca das contribuições de Paulo Freire, na obra Pedagogia da indignação, para a educação contemporânea
03/09/2015 14:34 0
Este artigo consiste em um texto descritivo com base na obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para o ensino e a educação contemporânea.
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A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada
03/09/2015 12:19 0
Este artigo objetiva demonstrar, de modo panorâmico, a integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito dos Animais”.
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Cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
12/02/2012 09:03 7
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall.
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Tendência ambientalista na Constituição de 1988
08/02/2012 15:32 1
O constituinte não mediu esforços quanto à defesa do meio-ambiente, fato que fez o Brasil possuir um arcabouço legislativo invejável sobre tema. Mecanismos constitucionais como o mandado de segurança individual e coletivo, o mandado de injunção, a ação civil pública e a ação popular agregaram a suas finalidades históricas a tutela do meio ambiente.
