Camilla Japiassu Dores

Camilla Japiassu Dores

Publicações

  • O guardião da Constituição segundo Schmitt e Kelsen

    03/03/2012 09:32 6

    Kelsen criticava a tentativa de Schmitt de atribuir a guarda da Constituição, em uma república democrática, ao Chefe de Estado, sob a denominação de poder neutro, por entender que essa concepção acabaria por transformar o Presidente do Reich em senhor soberano do Estado.

  • Controle judicial de políticas públicas de saúde

    14/02/2012 08:49 1

    Não se pode oferecer a todos a assistência médica a que os mais ricos têm acesso. Qual é o nível de assistência médica que a justiça exige que até os mais pobres tenham? Quanta inclusão é possível, ou, ao contrário, quanta exclusão se admite no Estado Democrático de Direito?

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