Bruno Lopes Megna

Bruno Lopes Megna

Publicações

  • Súmulas impeditivas de recursos no sistema recursal

    11/03/2012 14:10 2

    A doutrina mostra que a realidade prática não apresenta as premissas necessárias para o sistema pensado pelo legislador para as súmulas impeditivas de recursos. Os tribunais deviam se preocupar mais com a homogeneidade dos seus julgados. As partes ainda veem os recursos como um jogo de sorte.

  • Requisitos de admissibilidade do processo

    08/03/2012 11:51 2

    Há tendência de acabar a diferenciação das questões preliminares de mérito e agrupá-las todas em uma só categoria chamada de “pressupostos de admissibilidade do provimento jurisdicional”, pois estariam todas no mesmo patamar de questões analisadas pelo juiz antes do julgamento de mérito.

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