20/09/2019 14:21 0
Nova Emenda Constitucional consolida situação jurídica de policiais que injustamente, sob a ótica teleológica, não podiam acumular atividades policial militar com cargos com os de professor.
07/11/2016 20:49 1
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça publicou um provimento que facilitará o averbamento de divórcio realizado no exterior, o que restou mais barato e rápido.
05/04/2016 14:23 18
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
12/03/2012 19:03 1
O Brasil e a Espanha demoraram muito para regular o trabalho doméstico e quando o fizeram estabeleceram situações menos favoráveis a essa categoria, creditando menos direitos que às demais.
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