Luis Alberto da Costa

Luis Alberto da Costa

Publicações

  • A pergunta fundamental do Direito Tributário

    26/04/2014 11:30 5

    Ninguém se incomoda com os tributos indiretos porque eles mantêm a população alienada sobre o quanto efetivamente paga e, ao mesmo tempo, sustentam a estrutura perversa do nosso sistema, baseado na regressividade.

  • Ideologia e novos tempos da democracia

    31/07/2013 15:49 9

    Na sociedade em que vivemos as coisas se humanizam e as pessoas se reificam, como se as ideias humanas fossem autônomas e pudessem controlar a vida dos próprios homens, e o fenômeno da ideologia é que conserva essa “realidade”.

  • Reforma tributária: regressividade é inconstitucional

    19/07/2013 17:04 1

    Temos um sistema tributário acentuadamente regressivo; estamos num país com imensas desigualdades sociais e econômicas; e temos uma Constituição que prevê como objetivo fundamental a justiça social. Como então dizer que é dispensável uma reforma na legislação tributária?

  • Imposto de renda: abusivo ou justo?

    07/05/2013 14:42 1

    Quanto menor for a participação da tributação direta (sobre a renda e o patrimônio das pessoas), menor será a progressividade do sistema e, assim, mais injusto será este.

  • PEC das domésticas, isonomia e valor social do trabalho

    23/01/2013 10:34 3

    A isonomia e os direitos do trabalhador não estão à disposição do empregador. Se a realidade ainda é de baixa efetividade desses direitos, o que devemos fazer é buscar mudar essa realidade, em vez de acatá-la passivamente.

  • Cláusulas abusivas X função social dos contratos

    22/05/2012 18:46 3

    É irrefutável que a Constituição, com seus princípios normativos e com as diretrizes firmadas pelos direitos sociais fundamentais, representa o caminho adequado para uma compreensão construtiva, integradora e unificadora de todo o conteúdo jurídico da relação contratual em tempos atuais.

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