Silvio Wanderley do Nascimento Lima

Juspositivismo: pretensão cientificista e afastamento do ideal de justiça

30/04/2012 16:58 4

O desvirtuamento da lei do sentimento de justiça prezado por determinada sociedade constitui-se em ofensa tão severa e profunda que abala os termos fundamentais em que se estrutura o pacto de convivência e cooperação existente entre os indivíduos.
Pragmatismo jurídico e processo decisório judicial

23/04/2012 15:11 3

O ordenamento jurídico pátrio admite técnica decisional que não se resuma à mera aplicação da norma legislada ao caso concreto, mas que se oriente para uma apreciação mais acurada, que examine os fins sociais e os potenciais efeitos da deliberação.