Material humano criopreservado e filiação tecnológica
08/08/2012 17:42 1
Das várias influências que a formação familiar vem sofrendo nos últimos tempos, a intervenção tecnológica demonstra ser a mais forte e a mais efetiva de todas.
Daniel Ferreira de Lira
Publicações
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Princípio da cooperação no processo civil
29/07/2012 16:36 2
Dentre os princípios processuais, o da cooperação é digno de maior aplicabilidade nos tempos hodiernos, pela simples necessidade que o jurisdicionado tem de receber, de forma mais primorosa, a prestação jurisdicional para a satisfação do seu direito.
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Princípios informativos do processo coletivo brasileiro
16/05/2012 17:58 3
Além dos clássicos princípios processuais, as ações coletivas abarcam também outros princípios informativos, que são essenciais para garantir o exercício de direitos.
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STF e interpretação da Constituição: paradigmas recentes
16/05/2012 07:54 1
O STF, tentando guiar-se pelas cortes constitucionais consideradas os expoentes contemporâneos, fez brotar institutos como a mutação constitucional, o efeito pró-futuro (prospectivity), o princípio do stare decisis, considerado a base do fenômeno da objetivação, dentre outros.
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Da exceção à objeção de pré-executividade: Pontes de Miranda e STJ
11/05/2012 18:36 9
Abordam-se, inicialmente, alguns temas do processo de execução imprescindíveis ao entendimento da exceção de pré-executividade. Ao final, apresentam-se os reflexos das recentes alterações legislativas.
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IPTU ou ITR? Bitributação nos pequenos municípios brasileiros: critérios do STF e do STJ
11/05/2012 14:06 7
Analisam-se os limites jurídico-tributários entre a incidência e a não-incidência do IPTU e do ITR, à luz da realidade rural e urbana brasileira atual, notadamente nos pequenos municípios de grande área rural.
