Eduardo Gomes de Queiroz

Eduardo Gomes de Queiroz

Publicações

  • Necessidade de observância de prazo mínimo nos contratos agrários.

    28/01/2010 03:00 2

    Embora sejam inúmeros os temas controvertidos quando se está a falar de contratos agrários (arrendamento e parceria), a questão relativa à obrigatoriedade ou não de observância de prazo mínimo de duração despertou a nossa atenção, precipuamente porque calorosos debates têm…

  • Abortamento de feto anencefálico e a inexigibilidade de conduta diversa.

    01/02/2006 03:00 1

                Antes de adentrarmos no cerne da questão, agradecemos a colaboração de Cibele Olegário Vianna (USP – COREN n. 04327/04 – Enfermeira de pesquisa clínica do Hospital do Câncer de Barretos – SP) e Aldo Benjamim Rodrigues Barbosa (FMTM – CRM…

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