Franquia comercial e tributação de valores agregados
29/12/2019 16:25 0
A franquia comercial é uma atividade que envolvendo direitos de uso de propriedade imaterial, envolve EVA, que abrange lucro, mais valia, rendimento etc., e assim motiva a TVA.
Flávio Diamante
Publicações
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ALFARESENHA DE FUNCIONAIS CONCEITOS FISCAIS
09/05/2019 21:30 0
Motivo: No meio do século XX havia no campo tributário algum conservadorismo ocioso e, muito de esnobe dogmatismo blindado por corporativismo refratário. Com perda ou com lucro o faturamento inteiro sofria reincidências, repetia receita e motivava rotineira sonegação. A legislação...
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A base de cálculo do ICMS:
01/11/2006 03:00 1
A base de cálculo no caso de bonificaçõesUma notícia relativa a uma câmara cível de tribunal de justiça, sobre desprovimento de apelo de uma empresa industrial contra uma secretaria de receita estadual, embasa a abordagem do tema. Um voto divergente…
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Substituição tributária, não cumulatividade e pagamentos fracionados
31/07/2006 03:00 1
O princípio da não cumulatividade tem sido enfocado como se fosse vinculado de modo necessário, condicionado, aos casos de múltiplos pagamentos. Alguns doutrinadores o têm confundido com o esquema de pagamentos fracionados em função de cada transferência de propriedade, ocorrente…
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Pedágio versus Sistema Tributário Nacional
29/05/2006 03:00 1
A remuneração das atividades estatais se comporta, limita e esgota sob os títulos de receitas de capital e correntes. Entre as receitas correntes, derivadas e originárias, podem-se destacar as dos tributos e preços. Os preços podem ser públicos e quase…
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Entidades médico hospitalares.
09/05/2006 03:00 1
Quando o CTN adotou o ideal de tributação sem imposições cumulativas via incidência sobre o valor agregado, surgiram em paralelo o ICM e o ISS. As vendas ou as transações com mercadorias ponderáveis situaram-se no campo de multifásica incidência indireta…
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Quebras na TVA.
24/03/2006 03:00 1
As saídas de mercadorias, como consequência de procedimentos "voluntários" e normais como aqueles de vendas, de transferências entre matriz, filiais, depósitos etc. recebem tratamento tributário também rotineiro. O enfoque necessário é sobre as "saídas involuntárias", ocorrentes com EVA nulo e…
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Paradoxos da lei constitucional nacional
16/02/2006 03:00 1
Mais que reformas tributárias improvisadas enfocantes de imediatos objetivos, é necessária a revisão das disposições legais vigentes e a racionalização dos tortuosos remendos. A constante visagem de soluções emergenciais ou de metas transitórias permitiu falhas daninhas. Há necessidade de uma…
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Um enfoque analítico tributário sobre a internet
26/01/2006 03:00 1
Onde uma atividade envolva um EVA, situa um contribuinte e localiza a ocorrência de um fato gerador interativo com uma base de cálculo. O STN, mesmo ainda imperfeito, já porta o impedimento de criação de imposições cumulativas ou sem fatos…
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Serviços de transporte internacional.
24/01/2006 03:00 1
No campo do ICMS, circulação, operação relativa à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte, saída, toma de serviços, transação comercial etc. principalmente quanto ao fato gerador e à base de cálculo, tornam-se simples eufemismos. O imposto, mesmo com…
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