Flávio Diamante

Flávio Diamante

Publicações

  • ALFARESENHA DE FUNCIONAIS CONCEITOS FISCAIS

    09/05/2019 21:30 0

    Motivo: No meio do século XX havia no campo tributário algum conservadorismo ocioso e, muito de esnobe dogmatismo blindado por corporativismo refratário. Com perda ou com lucro o faturamento inteiro sofria reincidências, repetia receita e motivava rotineira sonegação. A legislação...

  • A base de cálculo do ICMS:

    01/11/2006 03:00 1

    A base de cálculo no caso de bonificaçõesUma notícia relativa a uma câmara cível de tribunal de justiça, sobre desprovimento de apelo de uma empresa industrial contra uma secretaria de receita estadual, embasa a abordagem do tema. Um voto divergente…

  • Substituição tributária, não cumulatividade e pagamentos fracionados

    31/07/2006 03:00 1

                O princípio da não cumulatividade tem sido enfocado como se fosse vinculado de modo necessário, condicionado, aos casos de múltiplos pagamentos. Alguns doutrinadores o têm confundido com o esquema de pagamentos fracionados em função de cada transferência de propriedade, ocorrente…

  • Pedágio versus Sistema Tributário Nacional

    29/05/2006 03:00 1

    A remuneração das atividades estatais se comporta, limita e esgota sob os títulos de receitas de capital e correntes. Entre as receitas correntes, derivadas e originárias, podem-se destacar as dos tributos e preços. Os preços podem ser públicos e quase…

  • Entidades médico hospitalares.

    09/05/2006 03:00 1

    Quando o CTN adotou o ideal de tributação sem imposições cumulativas via incidência sobre o valor agregado, surgiram em paralelo o ICM e o ISS. As vendas ou as transações com mercadorias ponderáveis situaram-se no campo de multifásica incidência indireta…

  • Quebras na TVA.

    24/03/2006 03:00 1

    As saídas de mercadorias, como consequência de procedimentos "voluntários" e normais como aqueles de vendas, de transferências entre matriz, filiais, depósitos etc. recebem tratamento tributário também rotineiro. O enfoque necessário é sobre as "saídas involuntárias", ocorrentes com EVA nulo e…

  • Paradoxos da lei constitucional nacional

    16/02/2006 03:00 1

    Mais que reformas tributárias improvisadas enfocantes de imediatos objetivos, é necessária a revisão das disposições legais vigentes e a racionalização dos tortuosos remendos. A constante visagem de soluções emergenciais ou de metas transitórias permitiu falhas daninhas. Há necessidade de uma…

  • Um enfoque analítico tributário sobre a internet

    26/01/2006 03:00 1

                Onde uma atividade envolva um EVA, situa um contribuinte e localiza a ocorrência de um fato gerador interativo com uma base de cálculo.             O STN, mesmo ainda imperfeito, já porta o impedimento de criação de imposições cumulativas ou sem fatos…

  • Serviços de transporte internacional.

    24/01/2006 03:00 1

                No campo do ICMS, circulação, operação relativa à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte, saída, toma de serviços, transação comercial etc. principalmente quanto ao fato gerador e à base de cálculo, tornam-se simples eufemismos. O imposto, mesmo com…

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