Fábio Galindo Silvestre

Fábio Galindo Silvestre

Publicações

  • PEC dos recursos: a coragem de um brasileiro

    22/04/2011 18:11 1

    Em atitude ousada e corajosa, nota distintiva dos grandes homens públicos que assumem a missão de colocar um tijolo na construção da sociedade brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, apresentou uma proposta muito simples e, na…

  • Analogia constitucional: a solução para o impasse da Lei da Ficha Limpa

    03/11/2010 16:01 1

    Nota do Editor: A ação de que trata este artigo foi julgada em 26/10/2010, tendo sido decidida de forma semelhante, mas fundamentada de maneira diversa (ver notícia). Nesta quarta-feira, 27/10/2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar, novamente,…

  • Comentários à decisão do STF no HC 82.959-7.

    03/03/2006 03:00 3

    A tese da inconstitucionalidade do regime integral fechado aos condenados por crime hediondos desatende, a um só tempo, a melhor interpretação constitucional e os anseios da sociedade brasileira.

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