Marcos Barbosa Vasques

Marcos Barbosa Vasques

Publicações

  • FGTS, a multa de 40% e a nova redação da OIJ nº 344 do TST

    13/04/2006 03:00 1

    Preliminarmente, quero agradecer as manifestações recebidas sobre o artigo publicado por mim anteriormente, sob o título "FGTS e a multa de 40%". As críticas formuladas sempre são bem-vindas, pois é através delas que se pode enriquecer nosso entendimento sobre o…

  • FGTS e a multa de 40%

    14/03/2006 03:00 1

    A doutrina e a jurisprudência trabalhistas encontram-se divididas quanto ao critério a ser adotado em relação ao dia inicial da prescrição em se tratando da aplicação da Lei Complementar nº 110/01.

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