Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Publicações

  • Proposta de alteração dos critérios de promoção por merecimento:

    13/03/2006 03:00 1

    Após tramitação regimental, deverá ser votada pela Câmara Federal a PEC-358/2005, que altera inúmeros dispositivos da Constituição da República, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências. Não obstante algumas matérias objeto das alterações pretendidas mereçam…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?