Jorge César Silveira Baldassare Gonçalves

Jorge César Silveira Baldassare Gonçalves

Publicações

  • Crimes na lei de gestão de florestas públicas

    14/03/2006 03:00 1

    O Presidente da República sancionou e fez publicar em 3 de março último, a Lei nº 11.284, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, além de criar órgão e fundo nacional, concretizando auspícios de seu…

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