04/01/2018 16:22 0
É papel do STF a salvaguarda de direitos fundamentais, que são cláusulas pétreas, podem ser relativizados, mas não abolidos ou menosprezados. A mutação constitucional tem limites. Direitos fundamentais são universalizáveis e representam o direito ao não retrocesso social.
08/05/2010 03:00 2
" Enquanto o padre for considerado um tipo superior de homem- esse negador, caluniador e envenenador da vida por profissão- não haverá resposta para a pergunta: o que é a verdade? A verdade já está de ponta-cabeça quando se aceita…
27/07/2009 03:00 1
01- Introdução A efetividade do Direito é o sonho de qualquer sério processualista. Legislações que se proponham à consolidação de tal meta devem ser sempre olhadas com respeito. Uma análise apurada, que aponte avanços e equívocos da Lei 11.232/05, a…
14/02/2009 03:00 1
O texto estuda a importância, deveres e responsabilidades da figura do juiz, peça fundamental na promoção do acesso à Justiça, não se furtando de apontar diretrizes para o bom exercício da Magistratura no Brasil.
14/02/2009 03:00 4
01- Introdução O presente estudo se presta a fazer uma pontual análise do pensamento hobbesiano sobre jusnaturalismo e nuances que podem ser interpretadas como diretrizes iniciais do Positivismo. Respeitáveis estudiosos de Hobbes tentaram perfilhar este pensador como um dos ícones…
10/02/2009 03:00 1
RESUMO: O presente texto colima tecer singelas comparações entre os modelos de prestação do acesso à Justiça isento de custas, despesas processuais e honorários no Brasil e em Portugal, destacando vicissitudes e virtudes de cada ordenamento, bem como apontando a…
17/09/2008 03:00 1
01- Considerações preliminares Há que se falar em intervenção de terceiros quando ocorre o ingresso de alguém em processo alheio que esteja em andamento. Imagine-se, por exemplo, que uma ação de despejo esteja em curso e o sub-locatário, temeroso que…
27/03/2007 03:00 1
01- A inconstitucionalidade e o caráter torpe da legislação que regula o COFINS se configura de maneira gritante na Lei 10833/03, que instituiu alíquota e regime diferenciado para empresas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro real. Tal lei,…
26/03/2007 03:00 4
Há abominável e desproporcional alargamento da base de cálculo, uma vez que a classificação contábil das receitas, a despeito do firmado na lei, tem, sim, influência na fixação da base de cálculo.
08/07/2006 03:00 1
1.Por que estudar e conhecer Leopoldina? Um escorreito trabalho acadêmico hodierno segue permeado por historizações críticas e observações contextuais de localidades, sem a pretensão de esgotar todas as possibilidades de debate de cada estudo. As metanarrativas e os sonhos…
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