Julyver Modesto de Araujo

Julyver Modesto de Araujo

Publicações

  • À noite, não pare no semáforo vermelho...

    09/09/2010 14:57 2

    Ao contrário do que pode parecer, o título deste artigo não tem a finalidade de estimular a adoção de um comportamento inseguro de avanço do sinal vermelho do semáforo. Minha intenção é abordar a questão da "segurança pública" versus "segurança…

  • Expressões interessantes da legislação de trânsito

    20/08/2010 16:12 3

    Conhecer o significado da linguagem é essencial para qualquer comunicação, pois, para que haja entendimento entre o emissor e o receptor da mensagem, ambos devem, obviamente, compreender o código linguístico utilizado. No meio jurídico, não é diferente; a questão, aliás,…

  • Multar ou não multar: eis a questão

    04/05/2010 00:00 7

    O mundo é permeado de opostos, contrastes, contradições e dilemas, questões que, desde os antigos filósofos, têm atormentado a humanidade, na procura de respostas às cruéis dúvidas do intelecto humano. Da compreensão dos opostos, por Anaximandro, à concepção do devir,…

  • Quando se perde o direito de dirigir.

    12/04/2010 00:00 3

    Assim como, na legislação de trânsito, existem regras específicas para que seja permitida a alguém a condução de veículos automotores, da mesma forma são prescritas situações nas quais o condutor passa a ser proibido de fazê-lo. O Código de Trânsito…

  • Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

    03/12/2009 01:00 1

    O artigo 37, § 6º, da Constituição Federal - CF/88, estabelece que "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o…

  • As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas

    02/12/2009 01:00 7

    Com freqüência, deparamo-nos com placas de Estacionamento regulamentado, por meio das quais o órgão de trânsito estabelece vagas privativas de estacionamento nas vias públicas, ora para conciliar a distribuição do espaço público com as necessidades específicas da coletividade, como os…

  • Legislação de trânsito: competências e incompetências

    01/12/2009 01:00 1

    "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". A frase, hoje disposta como garantia constitucional, no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal brasileira, teve origem na Declaração dos direitos do homem…

  • O acidente de trânsito é necessário ou contingente?

    30/11/2009 01:00 2

    Pode parecer bobagem, quando se acostuma com determinada linguagem, mas avaliar as expressões e as palavras que utilizamos em nossas relações cotidianas é tão importante quanto a própria comunicação em si, pois o que falamos, escrevemos e transmitimos a outras…

  • Acessibilidade no trânsito: e eu com isso?

    28/11/2009 01:00 1

    O título é, obviamente, provocativo, com a finalidade de chamar a atenção para um problema cada vez mais presente na sociedade e que exige, de cada um de nós, uma consciência social, e, do Poder público, ações efetivas para proporcionar,…

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