02/07/2017 09:29 2
A Jurisprudência brasileira segue reluzindo a expressão dor quando se trata de danos morais. Este pensamento matemático que simplifica a possibilidade de indenização por danos morais à existência de sentimentos negativos não encaixa de forma adequada.
01/07/2017 13:14 1
É possível haver a utilização de precedentes para incidência direta em decisões que busquem a quantificação da indenização por danos morais?
30/06/2017 08:23 1
A busca por uma situação de indenizabilidade ao ofendido demonstra que o dano moral veio como um mecanismo muito mais sancionatório do que compensatório.
02/05/2012 14:57 12
Não há que se falar em quebra dos efeitos jurídicos decorrentes de contratos de locação de garagem de condomínio com terceiros celebrados antes da promulgação da nova lei.
13/08/2010 18:34 8
SUMÁRIO: 1. O CASO; 2. A NOSSA OPINIÃO; 3. A CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS1. O CASO Certo domingo, um programa de televisão apresentou aos telespectadores um caso de conflito de vizinhança bastante comum nas cidades brasileiras. Pouco importa se de grande ou…
29/08/2008 00:00 2
O legislador induz o aplicador da norma num caminho bastante perigoso. Pode o possuidor de boa-fé ser prejudicado no momento da indenização? Ele poderá receber menos do que aplicou?
22/03/2006 00:00 11
A televisão é uma das formas de entretenimento mais difundida pelos domicílios brasileiros. Em pesquisa recente foi verificado que há residências em que não existe uma geladeira, mas a presença do aparelho de TV é indispensável. E é nesta forma…
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