Andréa Presas Rocha

Andréa Presas Rocha

Publicações

  • PEC das Domésticas: o que mudou?

    14/10/2013 15:35 2

    Análise das primeiras implicações da Emenda Constitucional nº 72/2013, que alterou o regramento jurídico do trabalho doméstico.

  • Atividade sindical e abuso do direito sindical

    20/05/2010 00:00 1

    Há inúmeras abusivas por parte dos empregadores, ao buscarem a inserção, nos instrumentos normativos, de cláusulas prejudiciais aos trabalhadores, e por parte destes ou de seus sindicatos, que eventualmente se excedem no exercício dos seus direitos.

  • O problema das antinomias na aplicação do Direito

    30/04/2010 00:00 2

    SUMÁRIO. I – Introdução. II – Aplicação do direito. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Problemática da aplicação do direito. III. A coerência do ordenamento jurídico. 3.1. O ordenamento jurídico como um sistema. 3.2. Antinomias. 3.2.1. Definição. 3.2.2. Tipos. 3.2.3. Caracterização da…

  • Dissídios coletivos:

    24/03/2006 00:00 2

    O texto trata do alargamento da competência da Justiça do Trabalho proporcionado pela Emenda nº 45/04, centrando o foco no exame das modificações sobre os dissídios coletivos.

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