Marcelo Ferreira de Souza

Marcelo Ferreira de Souza

Publicações

  • Os militares e o acesso à Justiça

    23/06/2006 03:00 2

    Os princípios e normas de Direito Militar sempre ocuparam posição de destaque nos textos constitucionais, muito embora sejam poucos os estudos que abordam o Direito Constitucional Militar. As questões jurídicas mais comuns afetas aos militares orbitam no plano da legislação…

  • Os militares e o direito à movimentação

    27/05/2006 03:00 7

    As movimentações de oficiais e praças das Forças Armadas vêm suscitando discussões. A movimentação é ato discricionário? É direito ou dever do militar?

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?