Ricardo Antonio de Souza

Ricardo Antonio de Souza

Publicações

  • Progressão de regime no projeto do novo Código Penal

    21/09/2012 08:51 3

    O PLS 236/12, se tivesse um mínimo de senso crítico da realidade, estabeleceria somente a pena de prisão, que poderia ser executada em estabelecimentos de segurança máxima, média ou em colônias agrícolas ou industriais, de acordo com a gravidade do crime e a periculosidade do condenado.

  • Repetição da prova oral no processo penal

    05/04/2011 14:01 2

    Não se pode observar a forma como são colhidos os depoimentos no processo penal sem se impressionar com a desconfiança do Sistema em si próprio. Há alguns meses retornei ao trabalho numa promotoria criminal, após mais de três anos longe…

  • Liberdade e prisão

    05/08/2006 00:00 1

                A liberdade pressupõe que o ser humano é capaz de querer. É capaz de ter livre arbítrio. Deve haver dentro dele algo capaz de fazê-lo senhor de seus impulsos, desejos, instintos e também das influências externas.             Uma ação é considerada…

  • A posse de telefone celular é falta grave

    09/06/2006 00:00 1

    Sumário: 1- Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça declara que não é falta grave a posse de telefone celular por presidiários. 2- É apresentado, no Senado, projeto de lei para incluir expressamente a posse de telefone celular dentre as…

  • Megaorgasmo e imputação objetiva

    06/05/2006 00:00 1

    O que têm em comum Jack, o Estripador, Hannibal Lecter e Charles Manson? Todos entraram para a história por serem assassinos em série, personagens cruéis que torturavam e faziam sofrer. Mas eles não sabiam que um novo serial killer ainda…

  • Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime

    23/04/2006 00:00 1

    Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva"As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a…

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