11/10/2011 18:34 1
O processo trabalhista, cuja simplicidade e celeridade em diversos aspectos influenciaram o processo comum, carece de buscar nele, agora, regras para uma maior efetividade e rapidez, ainda quando temos regras expressas na CLT versando sobre a matéria, razão maior da controvérsia doutrinária e jurisprudencial de nossos dias em matéria de aplicação subsidiária.
17/08/2009 03:00 1
Sumário:1. Introdução. 2. A consciência inclusiva: formação, informação e políticas para promover a inclusão. 3. O juiz, sua atuação cidadã e como agente político para a inclusão. 4. A consciência inclusiva do juiz e a linguagem jurídica. 5. A hermenêutica…
24/05/2007 03:00 1
A liberação de dinheiro em execução provisória é cabível no processo do trabalho, com ou sem caução, conforme a hipótese, inclusive por pendência única de agravo de instrumento perante o TST.
24/09/2006 03:00 5
"A conversa só é fecunda entre os espíritos dedicados a consolidar a própria perplexidade"Cioran Emil Cioran (Filósofo romeno) Sumário: 1. Introdução. 2. A justiça do trabalho e as ações com simulação de conflito. 3. A ação para homologação de acordo…
07/05/2006 03:00 1
Sumário: 1. Introdução. 2. O processo do trabalho e os pedidos em cumulação. 3. A antecipação da tutela por falta de contestação do pedido: fundamento e justificativa. 4. A atuação "ex-officio" na concessão da antecipação da tutela. 5. Natureza da…
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