Orlando Luiz Zanon Junior

Orlando Luiz Zanon Junior

Publicações

  • Danos morais: modalidades

    30/08/2013 18:03 18

    Propõe-se uma classificação para as modalidades de danos morais, identificando os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificando a fixação autônoma do seu aspecto punitivo.

  • Produção jurídica: positivação e aplicação

    24/08/2013 16:37 8

    Apresenta-se esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em sociedade, consistentes na positivação (elaboração de textos normativos) e na aplicação (construção de normas jurídicas).

  • Positivismo Jurídico de Bobbio

    22/08/2012 20:50 2

    Ao organizar e desenvolver as propostas juspositivistas anteriores, Bobbio acabou por apontar dificuldades teóricas e práticas que não podem ser superadas satisfatoriamente sob o pano de fundo do Paradigma por ele mesmo adotado. Assim, percebe-se uma crise do Positivismo Jurídico e, consequentemente, a necessidade da construção de um novo Paradigma.

  • Evolução social dos direitos humanos

    16/01/2011 19:25 1

    Analisa-se a construção dos direitos humanos no processo civilizatório, com foco nas lutas que ensejaram a sua teorização e inserção no ordenamento jurídico.

  • Transcendência dos motivos determinantes

    20/03/2009 00:00 1

    A questão da continuidade dos efeitos inconstitucionais de norma não abrangida pelo dispositivo exige o estudo da transcendência dos motivos determinantes das decisões proferidas em ações declaratórias de (in)constitucionalidade.

  • Razoável duração do processo.

    18/03/2009 00:00 1

    O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste.

  • Financiamento imobiliário.

    03/10/2007 00:00 1

    O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil, divulgado pelas entidades regionais deste ramo empresarial, pode ser utilizado para o reajuste dos contratos de compra e venda de imóveis, desde que não vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação e tenham…