Pós-positivismo e a versão hermenêutica de Streck
11/04/2014 11:11 5
O trabalho aborda as características da proposição pós-positivista de Streck, com relação às quatro plataformas centrais da Teoria do Direito.
Orlando Luiz Zanon Junior
Publicações
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Danos morais: modalidades
30/08/2013 18:03 18
Propõe-se uma classificação para as modalidades de danos morais, identificando os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificando a fixação autônoma do seu aspecto punitivo.
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Produção jurídica: positivação e aplicação
24/08/2013 16:37 8
Apresenta-se esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em sociedade, consistentes na positivação (elaboração de textos normativos) e na aplicação (construção de normas jurídicas).
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Positivismo Jurídico de Bobbio
22/08/2012 20:50 2
Ao organizar e desenvolver as propostas juspositivistas anteriores, Bobbio acabou por apontar dificuldades teóricas e práticas que não podem ser superadas satisfatoriamente sob o pano de fundo do Paradigma por ele mesmo adotado. Assim, percebe-se uma crise do Positivismo Jurídico e, consequentemente, a necessidade da construção de um novo Paradigma.
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Evolução social dos direitos humanos
16/01/2011 19:25 1
Analisa-se a construção dos direitos humanos no processo civilizatório, com foco nas lutas que ensejaram a sua teorização e inserção no ordenamento jurídico.
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Transcendência dos motivos determinantes
20/03/2009 00:00 1
A questão da continuidade dos efeitos inconstitucionais de norma não abrangida pelo dispositivo exige o estudo da transcendência dos motivos determinantes das decisões proferidas em ações declaratórias de (in)constitucionalidade.
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Razoável duração do processo.
18/03/2009 00:00 1
O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste.
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Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de fomento mercantil (factoring)
13/11/2007 01:00 1
Existe controvérsia perante o Poder Judiciário sobre a aplicabilidade das normas previstas na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) aos contratos típicos de fomento mercantil (factoring). A análise de tal problemática perpassa inicialmente pela análise do conceito…
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Financiamento imobiliário.
03/10/2007 00:00 1
O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil, divulgado pelas entidades regionais deste ramo empresarial, pode ser utilizado para o reajuste dos contratos de compra e venda de imóveis, desde que não vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação e tenham…
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Questões pacíficas e temas controvertidos sobre o controle concentrado de constitucionalidade
21/11/2006 01:00 1
O texto está dividido em duas partes: uma sobre questões pacíficas jurisprudencialmente, sem severas contradições doutrinárias, e outra sobre temas em que ainda persiste divergência jurisprudencial ou que não tiveram seus contornos bem definidos.
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