João Hora Neto

João Hora Neto

Publicações

  • Crime de saidinha de banco: responsabilidade dos bancos X fortuito interno

    13/09/2012 15:05 1

    Nos crimes de “saidinha de banco”, a responsabilidade civil é objetiva dos bancos, por falta do dever de segurança, na medida em que dão azo ao acidente de consumo, não tomando qualquer providência para evitar o delito, a fim de proteger o usuário do serviço bancário.

  • O sursis processual e o crime eleitoral

    09/04/2008 00:00 1

    "É preciso prestar atenção: nós homens não somos iguais. Há uns que não valem, outros que valem muito. Mas o nosso dever de Homem é diminuir a desigualdade humana." Pontes de MirandaSUMÁRIO: 1. Da Introdução – 2. Do Conceito de…

  • A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil:

    25/06/2006 00:00 2

    A resolução por onerosidade excessiva prevista no novo Código Civil é de difícil aplicação, pois exige cinco requisitos e faculta apenas a resolução do contrato e não a sua revisão, como no Código de Defesa do Consumidor.

  • O princípio da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002

    13/04/2006 00:00 6

    SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A moderna principiologia contratual – 3. Distinção entre a boa-fé objetiva e a subjetiva – 4. Antecedentes históricos da boa-fé objetiva – 5. A positivação da boa-fé subjetiva no Brasil – 6. A positivação da…

  • Religioso é condenado por pedofilia

    20/12/2005 01:00 2

    Sentença condenatória de religioso por crime de atentado violento ao pudor contra três crianças, praticado no interior de Sergipe.

  • Os princípios do novo Código Civil e o direito das obrigações

    17/05/2005 00:00 1

                In primis, entendo que é curial ressaltar que o Novo Código Civil, cujo mentor principal foi o Professor Miguel Reale, tem influência direta do Código Alemão, o BGB, diferentemente do Código de 1916, de inspiração francesa, através do Código Francês,…

  • A maioridade civil e o ECA

    10/11/2003 01:00 1

    Não é desiderato deste artigo esmiuçar sobre a boa ou má aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei nº 8.069/90), popularmente conhecido como ECA, na realidade brasileira, tangenciando a análise segundo a valoração costumeira e popularíssima se a Lei…

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