Eduardo Mahon

Eduardo Mahon

Publicações

  • Princípios recursais de processo civil e penal

    30/12/2003 01:00 2

    O cerne da questão não é a procrastinação ou mesmo as amplas possibilidades de embargo às decisões de primeira e segunda instância, e sim o sistema processual formalista que não permite ao magistrado aprofundar-se com zelo no processo de conhecimento.

  • O Ministério Público de Robespierre.

    29/10/2003 01:00 1

    1. O Problema O Ministério Público ganhou novas e amplas dimensões com a Carta Magna de 1988. Consagrou a independência e a unicidade, as garantias que instrumentalizam suas funções fiscalizatórias e concedeu a titularidade da ação penal pública. Ocorre que…

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