17/06/2010 03:00 1
Antes de adentrarmos ao tema, objeto do estudo já realizado até o presente momento, é importante que se registre o trabalho desenvolvido pela Comissão do Senado para um novo CPC. Sabemos do árduo trabalho desenvolvido por seus membros e não…
04/06/2006 03:00 1
Sumário: 1. Introdução. 2. Necessidade de coibir o corporativismo. 3. A necessidade do contempt of court. INTRODUÇÃOA ciência jurídica, notadamente quando analisada sob o aspecto processual, é, necessariamente, agonística. Um forte fator psicológico move as partes para que elas obtenham…
03/06/2006 03:00 1
SUMÁRIO: RESUMO - ABSTRACT - 1 INTRODUÇÃO - 2 BREVE DISTINÇÃO ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW - 3 NATUREZA DO PEDIDO NO DIREITO AMERICANO- 3.1.1 FORMAS DO PEDIDO NO SISTEMA AMERICANO - 3.1.1.1 Modern Pleading - 3.1.2 O PEDIDO…
27/05/2006 03:00 1
Sumário:I. INTRODUÇÃO. II. A NATUREZA JURÍDICA DA CITAÇÃO. II.1. A TEORIA DA AÇÃO. II.1.1. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. II.2. A TEORIA DA CAUSA MADURA. III. O POSICIONAMENTO DO PROF. JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA. III.1. A TEORIA EM FACE DO ABUSO…
22/05/2006 03:00 1
Este trabalho é dedicado a dois Mestres que, através de suas obras, fizeram com que eu ampliasse meus conhecimentos em matéria processual. Dedico aos Professores Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, por seus preciosos ensinamentos e o carinho.…
11/08/2005 03:00 1
Ainda não se pacificou um entendimento sobre o que venham a ser causas de menor complexidade. Em certos casos, há decisões que extrapolam, em muito, o teto próprio do Juizado, instituído pela Lei nº 9.099/95.
15/01/2004 03:00 2
Parecer sobre dano moral praticado por e-mail, no qual usuário da Internet enviou mensagem de resposta a usuário, com termos desabonadores, com cópia para vários usuários de seu círculo de amizade. Abordam-se temas de responsabilidade civil e criminal.
20/10/2003 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Breves Considerações – 2. O Projeto de Lei 3.475/2000 e a redação originária do inciso V, do art. 14 – 3. A necessidade de ampliação do sistema que visa a impedir o contempt of court, ou críticas à…
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