Guilherme Guimarães Feliciano

Guilherme Guimarães Feliciano

Publicações

  • Legal, mas iníquo.

    20/01/2007 03:00 1

    O trabalho dignifica o homem, diz a parêmia. Sem trabalho, a pessoa não ganha o seu sustento, não se faz produtiva e amarga uma degradante sensação de arrefecimento da própria dignidade. Perde o viço. Sabe-o bem, infelizmente, a população brasileira…

  • Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público:

    22/05/2006 03:00 1

    Os contratos de emprego público celebrados sem concurso são nulos de pleno direito. Mas não são nulos por engendrarem trabalho ilícito e sim meramente proibido. Logo, a nulidade só pode gerar efeitos "ex nunc".

  • Da competência penal na Justiça do Trabalho

    07/04/2006 03:00 1

    Parecer elaborado por solicitação da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), a respeito da polêmica competência penal da Justiça do Trabalho, tendo em vista a ADIN nº 3684/2006, ajuizada pelo Procurador Geral da República.

  • Terceirização e moralidade pública

    26/01/2006 03:00 1

    A terceirização de serviços não é problema novo no Brasil. Desde 1993, o Tribunal Superior do Trabalho lida com a questão por meio de sua Súmula 331, cuja inteligência propõe que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal,…

  • Terrorismo:

    24/08/2005 03:00 3

    Embora deite raízes na Revolução Francesa e no Terror jacobino, o terrorismo, tal como o conhecemos, pode ser considerado um fenômeno moderno, característico do século XX. Mas foi o século XXI a testemunhar o mais letal ataque terrorista de todos…

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